Subscribe Us

header ads

Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa Família



O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.


Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa Família
Foto: Ascom / Câmara (Arquivo)

O Ministério Público Federal denunciou o vereador Gilmar Amorim Oliveira (PSDC) por ter sido beneficiado indevidamente pelo programa Bolsa Família por quase sete anos. O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Conforme o processo, embora a família do vereador não atendesse ao critério de renda per capita do programa, ele sacou parcelas Bolsa Família no período de dezembro de 2009 a setembro de 2016, quando houve bloqueio do pagamento, com cancelamento efetivo em novembro do mesmo ano.
A fraude foi descoberta, segundo o MPF, durante prestação de contas eleitoral, onde o denunciado, então candidato a vereador da atual legislatura, efetuou doações para a sua própria campanha totalizando R$ 1500. Ainda de acordo com a denúncia, o vereador exerceu o cargo de encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, de 13 de março de 2013 a 30 de junho de 2016, com remuneração mensal de R$ 880.
Na declaração à Justiça Eleitoral, em 25 de março de 2016, Amorim afirmou ter rendimento mensal de aproximadamente R$ 2000 da função de autônomo de vendas e possuir R$ 5 mil em mãos. A esposa de Amorim, por sua vez, teria sido empregada da empresa RMS Silva Confecções - ME, com rendimento mensal de R$ 783,71, no período de 1 de dezembro de 2009 a 6 de maio de 2013.
Em resposta à acusação, Gilmar se pronunciou no processo alegando não ter agido de má-fé, defendendo que preenchia os requisitos para receber o benefício, tendo sido cancelado antes de ser empossado no cargo eletivo. O vereador pode recorrer da decisão.
O processo está disponível no site da Justiça Federal de Feira de Santana.  
Postado por: www.acordacidade.com.br/

Postar um comentário

0 Comentários