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Otto vai ser mais flexível que Coronel e Wagner na votação dos vetos de Bolsonaro na LDO


por Matheus Caldas / Mauricio Leiro
Otto vai ser mais flexível que Coronel e Wagner na votação dos vetos de Bolsonaro na LDO
Foto: Senado Federal
O senador pela Bahia Otto Alencar (PSD) diverge dos colegas baianos Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), em relação à votação do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. A apreciação sobre o assunto deve ser feita nesta terça-feira (3) no Congresso.

Presidente estadual do PSD, Otto afirmou ao Bahia Notícias que, desde a quarta-feira de Carnaval, o partido encaminhou votação de pontos que foram vetados por Bolsonaro. A apreciação será por derrubar e manter pontos do veto do chefe de Estado.

O ponto 52.19.0001 da matéria terá voto de derrubada por Otto. O trecho diz que “a execução das programações das emendas deverá observar as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelos respectivos autores”. O dispositivo foi proposto pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM), também da Bahia. Na justificativa, Bolsonaro afirmou que “é incompatível com a complexidade operacional do procedimento estabelecer que as indicações e priorizações das programações com identificador de resultado primário derivado de emendas sejam feitas pelos respectivos autores”.

Otto, e o PSD, devem ser favoráveis a manutenção dos vetos nos pontos que vão de 52.19.0001 a 52.19.0004. O trecho trata a consecução do governo, em 90 dias, dos valores das emendas impositivas. O ponto é uma das maiores polêmicas do veto. Um acordo entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), previa que o Executivo destinasse ao Legislativo R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo. O governo, no entanto, voltou atrás.  

Wagner disse que não participou do acordo e que até estranhou quando soube, uma vez que nenhum governo deveria aceitar tamanho engessamento do orçamento. No entanto, ele defendeu que o acordo seja mantido. “Quem tem que responder é quem fez o acordo em nome do governo. Para nós, no Congresso, acordo firmado tem que ser cumprido”, disse, ao BN.

O correligionário de Otto, Angelo Coronel, por sua vez, afirmou que deve votar contra o veto do orçamento impositivo. “Eu sou a favor do fortalecimento do Congresso Nacional. Já vivemos um parlamentarismo branco. Temos um presidente gerador de crises diárias, temos pautas importantes. Mesmo vindo do Planalto, são pautas de interesse da sociedade. Vou votar para derrubar o veto”, explicou.

Ainda de acordo com Otto, o PSD também irá votar para derrubar pontos do veto de 52.19.005 a de 52.19.010. Confira para onde o orçamento seria deslocado nesses trechos:

- 52.19.0005: Despesas com ações de Pesquisas e Desenvolvimento e de Transferência de Tecnologias vinculadas ao Programa 2042 – Pesquisa e Inovações para a Agropecuária;
- 52.19.006: Despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- 52.19.007: Despesas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
- 52.19.008: Despesas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- 52.19.009: Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- 52.19.010: Despesas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Bolsonaro, em sua justificativa, “os itens propostos não são passíveis de limitação de empenho”. O chefe de Estado argumenta que eles, “por consequência, elevam o nível de despesas obrigatórias e reduzem o espaço fiscal das despesas discricionárias trazendo maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de resultado primário, além de restringir a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas”.

Otto ainda fez críticas às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Na semana passada, ele criticou o Congresso e afirmou que o governo não deve ceder “às chantagens” do Congresso (leia mais aqui). “Não precisava o Augusto Heleno fazer aquela bobagem de falar que estamos chantageando”, chateou-se.


Fonte Bahia Noticias

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