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DECRETO 056 de 28 de maio de 2020
O Prefeito do Município de Baixa Grande, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito do Município de Baixa Grande, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
- CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Dr.ª, DANIELA ALMEIDA DA SILVA ocorrido no dia 28 de maio
de 2020.
- CONSIDERANDO o exemplo de dignidade, amor e respeito por todos e especialmente pelo município, e,
- Com o objetivo de proporcionar aos munícipes, as condições necessárias às homenagens de que são
credores;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Senhora Dr.ª DANIELA
ALMEIDA DA SILVA, filha do funcionário público e ex-vereador, o Sr. ELIAS FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande-Ba, 28 de maio de 2020.
HERALDO ALVES MIRANDA
Prefeito