Foto agencia sertão
Na quarta-feira,20 de maio de 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou em seu site oficial que vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. De acordo com o TCM/BA, o objetivo é “acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais”.
Para isso, serão enviados questionários aos controladores internos dos municípios, com o propósito de obter informações sobre “eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus”.
Neste sentido, vale lembrar que na última segunda-feira a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2020, o qual autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 350 mil para construção de praças no município. Esse dinheiro foi repassado, no final de 2019, pelo Governo Federal, num montante de R$ 638.294,91.
O TCM/BA informou que o levantamento será focado nos seguintes temas: Ações de enfrentamento à Covid-19; Processo de contratação (licitação-dispensa); Processo de Contratação (execução do contrato); Pessoal; Orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal; PNAE/PNAN; Auxílio financeiro; Outros
Conforme ressaltou o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, esse levantamento visa “desenvolver mecanismos para o acompanhamento dos gastos com a saúde em razão da pandemia e da situação de calamidade pública reconhecida em municípios e estados”.
Baixa Grande vem fazendo um excelente trabalho no combate ao covid-19 até hoje 21 não temos nenhum caso confirmado , vale salientar da importância do apoio constante do prefeito Heraldo Miranda, secretaria de Saúde , aos agentes de saúde e da guarda municipal , policia civil e militar e todos aqueles que vem trabalhando diariamente no combate ao coronavírus.
Então é esperado para que nos próximos dias o TCM chegue em Baixa Grande e todos municípios da Bahia.Fonte: TCM com algumas informações no Deixa Comigo Macajuba
