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Ipirá: Justiça Eleitoral pede cassação de vereadores por suspeita de fraude em candidaturas de mulheres



 
Nesta terça-feira (08), a Justiça Eleitoral de Ipirá julgou procedente um pedido 
formulado nas ações de investigação
 judicial movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra todos os candidatos e candidatas ao cargo de vereador(a) pelo Partido
 Progressista (PP) e pelo Partido 
Socialista Brasileiro (PSB), por supostas fraudes de candidaturas nas 
vagas destinadas às mulheres
 nas eleições municipais
 do ano passado.


De acordo com a denuncia, 

os dois partidos teriam 

lançado candidaturas 

femininas fictícias, apenas com o fim de dar aparente cumprimento à norma prevista no art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/1997. 

“Finalizada a contagem de votos, Ivete Francisca da Silva Matos, 

candidata pelo PP, e Fabrícia dos Santos Dunda, candidata pelo PSB, obtiveram votação 0 (zero), o que, no seu entender, permite presumir a prática de fraude na composição da cota de gênero, com a apresentação de candidaturas femininas falsas, apenas para burlar a legislação eleitoral” (veja a integra do processo clicando aqui).

Dessa forma, perdem os mandatos, os vereadores pepistas Ernesto Lima Alves e Rafael Luiz Teixeira. O PSB não conseguiu eleger nenhum candidato.

Na decisão, a juíza eleitoral da 62ª Zona, Carla Graziele Constantino de Araújo, ainda torna inelegível por 8 anos, as candidatas Ivete Francisca da Silva Matos e Fabricia dos Santos Dunda nas eleições subsequentes a realizada em 2020.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ipirá Notícias

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