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Operação do Procon-BA acompanha preços em postos de combustíveis após redução do ICMS



Operação do Procon-BA acompanha preços em postos de combustíveis após redução do ICMS
Foto: Divulgação

Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana são alvos da operação "Olho no Preço", deflagrada nesta quarta-feira (6), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

 

A ação visa verificar se os postos e revendedores de combustíveis repassam os descontos provenientes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a aprovação da Lei Complementar n º 194/2022.

 

Além de verificar os preços nas bombas com desconto, a operação vai buscar informações sobre o comportamento destes fornecedores no intuito de averiguar a ocorrência de infrações e evitar abusos.

 

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%.



Por Bahia Noticias


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