(Imagem: FDR)
Às vésperas do penúltimo calendário de pagamentos de 2022, milhares de cadastros do Auxílio Brasil são cancelados. A exclusão ocorreu por determinação do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, em parceria com o instituto Dataprev.
Mensalmente, as entidades se unem em um cruzamento de dados das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O processo, apelidado de pente-fino, é bem semelhante ao formato realizado pela Receita Federal durante o período de envio das declarações do Imposto de Renda (IR).
No caso do Auxílio Brasil, o pente-fino tem o objetivo de identificar fraudes ou pagamentos indevidos. Logo, qualquer família que, por alguma razão, não cumpra os critérios de elegibilidade do programa, tem o benefício bloqueado.
Quando o bloqueio é informado, o segurado ganha um prazo para atualizar o cadastro, tendo a chance de manter os pagamentos. Se ainda assim a situação cadastral não for regularizada, o Auxílio Brasil é definitivamente cancelado.
Na hipótese desta família, existe a possibilidade de serem incluídos novamente na folha de pagamento da transferência de renda no futuro. Mas para que isso aconteça, é preciso aguardar a abertura de novas vagas. A última inclusão no Auxílio Brasil aconteceu em setembro, contemplando 450 mil novos segurados.
Desta vez, cerca de 53 milhões de beneficiários não receberão o Auxílio Brasil em novembro devido a inconsistências no cadastro. De acordo com o Governo Federal, este grupo não atualizou as informações dentro do prazo.
De acordo com Roberto Oliveira, gerente de programas de downloads e benefícios socioassistenciais da Secretaria Estadual da Assistência (Sasc), aproximadamente 190 mil filhos planejados para realizar uma atualização cadastral social até a última sexta-feira, (11).
“São famílias que não estão atualizadas o cadastro nos últimos anos, só atualizei até 2017, e também as famílias que foram alvo de auditorias, como chamadas de averiguações, onde cruzamos os dados e verificamos que alguma informação inconsistente”, disse o gestor.
Motivos que levam ao pente-fino do Auxílio Brasil
O pente-fino do Auxílio Brasil foi regularmente implementado em setembro deste ano pelo Ministério da Saúde. A medida visa cortar o pagamento para aquelas cuja renda é superior ao limite estabelecido para as famílias do programa.
Para o benefício as famílias devem ser enviadas em situação de pobreza ou pobreza extrema com renda mensal entre R$ 105 a R$ 210 por pessoa. Na circunstância do beneficiário com registro em carteira após inclusão no programa, a renda per capita pode chegar a R$ 525. O benefício será mantido por dois anos.
Fonte FDR
