O novo Bolsa Família de 2023 já está pronto. O ministro Wellington Dias (PT) confirmou, na semana passada, que a MP (Medida Provisória) do novo programa já está pronta e que deve receber o aval do presidente nos próximos dias. Depois que passar pela aprovação de Lula (PT), o projeto será encaminhado para o Congresso Nacional, onde será votado e aprovado pelos parlamentares.
O novo projeto contará com uma parcela mínima de R$ 600 para todos os beneficiários. A notícia é uma novidade positiva para os beneficiários cadastrados como unipessoais, famílias compostas por apenas uma pessoa. Isso porque ainda existia a suspeita de que o governo pudesse definir uma parcela menor para essas famílias.
Entretanto, em vez de diminuir o benefício, o governo pretende aumentar o benefício das famílias compostas por mais pessoas. Desse modo, o novo Bolsa Família deve pagar um adicional acumulativo de R$ 150 às famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos de idade.
Embora o adicional seja acumulativo, especula-se a possibilidade de o governo limitar o adicional a duas crianças. Caso a família possua mais de duas crianças que se encaixem nos critérios do adicional, deverão ser cadastrados os dois dependentes mais novos. Desse modo, cada um deve receber R$ 150, garantindo um adicional de R$ 300 por mês para a família.
O benefício será pago junto com a parcela mínima do Bolsa Família. Assim, as parcelas poderão variar de R$ 600 a R$ 900, dependendo da família. O calendário de março já está pronto, ele é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Além disso, o benefício seguirá sendo depositado na conta digital do Caixa Tem do Responsável Familiar. Veja o calendário de março abaixo:
NIS de final 1: dia 20 de março;
NIS de final 2: dia 21 de março;
NIS de final 3: dia 22 de março;
NIS de final 4: dia 23 de março;
NIS de final 5: dia 24 de março;
NIS de final 6: dia 27 de março;
NIS de final 7: dia 28 de março;
NIS de final 8: dia 29 de março;
NIS de final 9: dia 30 de março;
NIS de final 0: dia 31 de março.
Um dos objetivos do Governo Federal é tornar justa a renda per capita (por pessoa) do novo Bolsa Família. Para isso, o programa pretende repassar valores adicionais às famílias com mais membros, desse modo, a renda per capita de uma família composta por vários membros poderá se aproximar da renda per capita de famílias unipessoais que recebem R$ 600 do Bolsa Família.
Com isso, o projeto pretende levar em consideração a estrutura do Bolsa Família. O novo governo acredita que o programa não deve atender apenas às necessidades básicas de uma família, mas sim garantir que os jovens das famílias beneficiárias tenham a oportunidade de uma evolução social.
“A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caíram para até a casa de 60%”, disse o ministro Wellington Dias ao jornal O Globo.
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